Áreas de Atuação
TRIBUTÁRIO
Nossa equipe é liderada por sócios experientes e reconhecidos no mercado, com profundo conhecimento, tanto do Direito Tributário como de contabilidade e questões societárias, o que permite uma assessoria multidisciplinar em diferentes óticas (jurídica, tributária, financeira, comercial etc.), não limitada ao Direito Tributário.
Atuamos em ações judiciais e processos administrativos relacionados a temas de alta complexidade que abrangem tributos federais e estaduais e municipais.
NMK Advogados se destaca pela análise de questões atinentes ao Direito Público, emitindo opiniões legais, orientações e pareceres sobre as mais variadas e complexas questões, com avaliação séria e minuciosa de riscos, que envolvem, entre outras, a implementação de práticas preventivas e a definição de estratégias atinentes a processos em curso e a planejamentos tributários.
Atuamos, ainda, no aperfeiçoamento da legislação relativa a questões que afetam o mercado, assessorando instituições de representação nacional em interações com órgãos da administração pública direta e indireta e elaborando propostas de alteração de atos normativos e legais.
ADUANEIRO
Nossa equipe de Direito Aduaneiro atua em complexas questões relacionadas às operações de comércio exterior, assessorando nossos clientes em demandas de consultoria e contencioso aduaneiro, incluindo classificação fiscal, regimes aduaneiros especiais, dentre outros temas.
Por atender diversos clientes das áreas de Óleo & Gás e Navegação Marítima, nossos profissionais têm ampla vivência no mercado, com experiência em diversos assuntos específicos desses setores.
REGULATÓRIO
A sólida experiência da nossa equipe de profissionais, confere ao NMK Advogados alta qualificação para atuação em Direito Regulatório, com ênfase na representação dos interesses de nossos clientes perante as diversas agências reguladoras, sobretudo ANP e ANTAQ.
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Auxiliamos nossos clientes nas mais variadas questões relacionadas a Compliance, bem como no desenvolvimento e elaboração de programas de Compliance, treinamento, workshops para colaboradores, no gerenciamento de riscos e em outras ferramentas de governança das empresas.
olaboradores,
SOCIETÁRIO E M&A
Estamos prontos para atender nossos clientes na definição da modalidade mais eficiente de organização da atividade empresarial e na manutenção de sua rotina societária, mediante a elaboração e registro de atos societários perante os órgãos competentes, bem como no planejamento e na implementação de reorganizações societárias, buscando sempre soluções sob medida para suas demandas. Na área de M&A, o escritório é reconhecido pela
pela assessoria ágil e eficiente, bem como pelo atendimento personalizado que é dado a cada projeto, atuando na estruturação, negociação e implementação de memorandos de entendimentos, term-sheets, MOUs, acordos de confidencialidade, contratos de investimento ou de compra e venda de participações societárias, estabelecimentos e ativos, acordos de acionistas ou quotistas, bem como na realização de due diligences prévias a essas operações.
CONTRATOS
Nossa equipe multidisciplinar presta assessoria altamente especializada na análise, elaboração e revisão de contratos de elevada complexidade para clientes nacionais e estrangeiros, incluindo contratos para fornecimento de bens ou serviços, financiamentos públicos e privados, constituição de garantias, dentre outros.
A área de contratos do escritório também tem reconhecida expertise na renegociação, reequilíbrio e rescisão de contratos, bem como na negociação de reparações ou na aplicação de sanções em decorrência de inadimplementos contratuais.
CÍVEL
Atuamos na área contenciosa administrativa e judicial, representando nossos clientes perante todos os Tribunais do país em questões relacionadas ao Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Desportivo Desportivo e Falimentar, incluindo uma participação ativa nos processos de recuperação e reestruturação de empresas.